TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 201/2024 PROPOSTA Nº 93 O DISTRITO FEDERAL,  por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 03.658.028/0001-09 e a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO SER CRIANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.686.180/0001- 56.

EMENDA: 00319.01

PARLAMENTAR: Eduardo Pedrosa

ETAPA: Nesta etapa o projeto aguarda o repasse dos recursos pela concedente, para execução.

VIGENCIA: 30/12/2024 a 28/02/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto “ESPORTE VIDA E ORIENTAÇÃO”, a ser executado em 4 (quatro) escolas públicas do Distrito Federal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento. 

VALOR GLOBAL DA PARCERIA E DOTAÇÃO: 

2.1. Este instrumento envolve transferência de recursos financeiros da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. 

2.2. O valor global dos recursos públicos da parceria é de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). 

Projeto Esporte, Vida e Ação: em etapa de pagamento

PROCESSO: 00150-00010285/2024-40

Para acessar os arquivos completo do Plano de trabalho incluindo planilha orçamentária detalhada clique no link: https://www.cultura.df.gov.br/parcerias-mrosc-2/ 

TERMO DE FOMENTO TRANSFEREGOV.BR Nº 972286/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E O INSTITUTO SER CRIANÇA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

EMENDA PARLAMENTAR Nº 36300005

PARLAMENTAR: Alberto Fraga

ETAPA: Nesta etapa o projeto aguarda o repasse dos recursos pela concedente, para execução.

VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/07/2024 

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a implantação do projeto Ser Criança, que visa realizar com entrega de box de livros para as escolas e realização de apresentações teatrais temáticas e distribuição de box de livros preventivos, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

RECURSOS FINANCEIROS: Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), à conta da ação orçamentária 21GO, PTRES 244939, Elemento de Despesa: 33.50.41 Unidade Gestora: 307001 – Nota de Empenho nº 2024NE000079, Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Para acessar os arquivos completo do Plano de trabalho incluindo planilha orçamentária detalhada clique no link: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1971496&destino=&idConvenio=1164734 

TERMO DE FOMENTO No 958307/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP E O INSTITUTO SER CRIANCA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. TERMO DE FOMENTO.

EMENDA PARLAMENTAR Nº 28180008

PARLAMENTAR: Tiririca

ETAPA: Nesta etapa o projeto aguarda o repasse dos recursos pela concedente, para execução.

VIGÊNCIA: 31/12/2024 a  31/06/2026

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de “Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeões da Vida no Município de São Paulo/SP e no Distrito Federal” visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 

RECURSOS FINANCEIROS: Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério do Esporte no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), à conta da ação orçamentária 20JP, PTRES 240675, Elemento de Despesa: 33.50.41 Unidade Gestora: 180073/00001 – Nota de Empenho no 2024NE000242, Fonte 1000000000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. 

Para acessar os arquivos completo do Plano de trabalho incluindo planilha orçamentária detalhada Para acessar os arquivos completo do Plano de trabalho incluindo planilha detalhada clique no link: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1966425&destino=&idConvenio=1117842 

Termo de Fomento (MROSC) N.º 51/2021 Termo de Fomento que entre si celebram o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a Organização Da Sociedade Civil INSTITUTO SER CRIANÇA. 

PROCESSO Nº 00150-00005085/2021-22.

EMENDA: 00072.01

PARLAMENTAR: Hermeto

ETAPA: Concluído

OBJETO: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto “LIVE DA INDEPENDÊNCIA”, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (71749996).

VALOR GLOBAL DA PARCERIA E DOTAÇÃO 

2.1. Este instrumento envolve transferência de recursos financeiros da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. 

2.2. O valor global dos recursos públicos da parceria é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Para acessar os arquivos completo do Plano de trabalho incluindo planilha detalhada clique no link: https://www.cultura.df.gov.br/termo-de-fomento-n-51-2021/ 

Termo de Fomento (MROSC) N.º 54/2022 Termo de Fomento que entre si celebram o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a Organização Da Sociedade Civil INSTITUTO SER CRIANÇA. 

PROCESSO Nº 00150-00003989/2022-02

PARLAMENTAR: José Gomes

ETAPA: Concluído – Prestação de contas aprovada

OBJETO: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto “PARE PAPAI”, haverá a realização e circulação de um espetáculo teatral, sendo 40 sessões, que irá circular por 4 RAs, entre escolas, espaços públicos fechados e abertos em formato de intervenção urbana. Cada espetáculo terá 40 minutos de duração, o roteiro da peça é autoral e a apresentação é inédita e todo material produzido é autoral, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (91880264).

VALOR GLOBAL DA PARCERIA E DOTAÇÃO 

2.1. Este instrumento envolve transferência de recursos financeiros da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. 

2.2. O valor global dos recursos públicos da parceria é de R$699.123,34 (seiscentos e noventa e nove mil, cento e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).

Para acessar os arquivos completo do Plano de trabalho incluindo planilha detalhada clique no link: https://www.cultura.df.gov.br/termo-de-fomento-n-54-2022/ 

Termo de Fomento (MROSC) N.º 125/2023 Termo de Fomento que entre si celebram o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a Organização Da Sociedade Civil INSTITUTO SER CRIANÇA. 

PROCESSO Nº 00150-00007927/2023-42

EMENDA: 00068.01

PARLAMENTAR: Eduardo Pedrosa 

ETAPA: Concluído. Prestação de contas aprovada.  

OBJETO: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto “ESPORTE VIDA E ORIENTAÇÃO”, a ser executado em escolas públicas do Distrito Federal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (127984771).

VALOR GLOBAL DA PARCERIA E DOTAÇÃO 

2.1. Este instrumento envolve transferência de recursos financeiros da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. 

2.2. O valor global dos recursos públicos da parceria é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Para acessar os arquivos completo do Plano de trabalho incluindo planilha detalhada clique no link: https://www.cultura.df.gov.br/termo-de-fomento-n-125-2023/ 

Termo de Fomento (MROSC) N. 78/2024 – Data da Assinatura: 14/08/2024 Que entre si celebram o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a Organização Da Sociedade Civil INSTITUTO SER CRIANÇA. 

PROCESSO Nº  00150-00004446/2024-66.

EMENDA: 00446.01

PARLAMENTAR: Thiago Manzoni

ETAPA: prestação de contas em análise.

OBJETO: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto “Sem Segredos” a ser executado em 8 (oito) escolas públicas do Distrito Federal,  conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (148337985).   

VALOR GLOBAL DA PARCERIA E DOTAÇÃO

2.1. Este instrumento envolve transferência de recursos financeiros da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.

2.2. O valor global dos recursos públicos da parceria é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Para acessar os arquivos completo do Plano de trabalho incluindo planilha detalhada clique no link: https://www.cultura.df.gov.br/termo-de-fomento-n-78-2024/